Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

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2. Uso Adequado

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site em conformidade com a legislação vigente;

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  • Não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos e demais materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia da Airtech Soluções Aeronáuticas.

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5. Links Externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros, cujos conteúdos e políticas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos proprietários.

6. Alterações

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

7. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Airtech Soluções Aeronáuticas.